Moraes revoga prisão preventiva de Gilson Machado
Ex-ministro do Turismo foi alvo de operação da PF nesta sexta-feira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão do ex-ministro do Turismo Gilson Machado, alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (13).
A decisão substitui a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como a apresentação quinzenal à Justiça, o cancelamento do aporte e a proibição do contato com outros investigados.
O relator afirmou que, com as diligências já realizadas pela PF (como a apreensão de celulares, já encaminhados à perícia, e a oitiva do próprio ex-ministro), não há mais necessidade de manter a preventiva.
Na audiência de custódia, a mesma sugestão havia sido feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a substituição da prisão por "medidas menos gravosas".
Na decisão, o ministro do STF diz que a preventiva foi uma medida cautelar "extrema", cuja eficácia já se demonstrou suficiente para este primeiro momento da investigação.
Moraes ponderou, entretanto, que "existem indícios suficientes" de que Machado teria auxiliado o tenente-coronel Mauro Cid "com a finalidade de se furtar da aplicação da lei penal".
Isso porque a ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado está próxima de ser encerrada, com julgamento previsto para os próximos meses e uma forte tendência à condenação dos réus - entre eles, Cid.
Segundo a defesa de Machado, o alvará de soltura já foi emitido e os advogados já estão a caminho do presídio Cotel, em Abreu e Lima (PE), para tentar liberá-lo ainda nesta sexta.
Caso o ex-ministro descumpra alguma das medidas cautelares alternativas, ele poderá ter a prisão preventiva novamente decretada, segundo alerta Moraes na decisão.
Em nota, Gilson Machado Filho, filho do ex-ministro, disse receber a notícia com alívio e afirmou que a revogação "é uma resposta àqueles que sempre acreditaram na sua honestidade".
"Estou à disposição da Justiça para esclarecer esse mal-entendido. Importante dizer que o mesmo juiz que mandou prender, mandou soltar. Agradeço a Deus por ter iluminado a Justiça brasileira", disse Gilson Machado à CNN, após deixar a prisão.